Pandemia e a fome - Aprovado PL que permite doação de alimentos aos humanos vulneráveis

Como tudo é difícil nesta vida, especialmente em momentos de crise, onde tudo que se precisa é agilidade e presteza. Efetividade. Quantas pessoas, seja por já estar em situação de vulnerabilidade, seja por ter ficado agora, durante a pandemia do coronavírus, sem emprego, sem renda, carecem de subsistência básica. E, em uma realidade paralela, quanto desperdício de alimentos continua acontecendo!!

Finalmente, com seis meses de pandemia, texto socorrista vai para sanção presidencial. Torcendo pela aprovação imediata!!

Pandemia e a fome - Aprovado PL que permite doação de alimentos aos humanos vulneráveis

Marise Jalowitzki

População carente pode receber alimentos doados, contanto que atendam às exigências sanitárias.

Finalmente, o PL (Projeto de Lei) 1194/20 segue agora para sanção presidencial.

O Senado aprovou hoje (02) pela segunda vez, um PL (Projeto de Lei) que possibilita a doação de alimentos durante a pandemia para pessoas vulneráveis ou em situação de rua e carência alimentar. 

Com esta medida, além de saciar a fome dos necessitados, também dá-se um encaminhamento digno para todo o desperdício de alimentos que há no Brasil. Segundo estimativas, somos o 10º país que mais desperdiça. 40% de tudo que é produzido, vai para o lixo.

"Pelo texto aprovado, os estabelecimentos (como empresas, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e até hospitais) dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos (incluídos alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo de trabalhadores, colaboradores, pacientes e clientes em geral) ficam autorizados a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo humano que atendam aos seguintes critérios: estejam dentro do prazo de validade e nas condições de conservação especificadas pelo fabricante; não tenham comprometidas sua integridade e segurança sanitária; e tenham mantidas suas propriedades nutricionais e a segurança sanitária, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável."

Fonte: Agência Senado

O texto é de autoria do Senador Fernando Collor, do PROS/AL.

Só lamento que cães e gatos tenham ficado de fora, já que constavam no texto de origem. 

Assim, supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos podem doar alimentos, produtos industrializados e quentinhas (refeições prontas). As refeições devem ser feitas diretamente, sem aproveitar sobras. Os alimentos industrializados não devem estar vencidos (devem estar dentro do prazo de validade) e bem conservados. Lembram do então prefeito de SP (hoje governador) que queria fazer um acordo - felizmente rejeitado - com empresas, para fazer "farelo", "ração" de produtos vencidos e doar para os humanos vulneráveis? Foi há alguns anos e, por isto, as recomendações dos parlamentares, detalhando o que pode ser doado e as condições sanitárias necessárias.

A doação tem de ser gratuita e poderá ser feita de forma direta, em colaboração com o poder público ou por meio de bancos de alimentos, entidades religiosas e beneficentes de assistência social.

Preferência para Agricultores Familiares

"Durante a vigência do período de calamidade pública decorrente do coronavírus, o governo federal dará preferência, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à parcela da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais comercializada de forma direta e frustrada em consequência da suspensão espontânea ou compulsória do funcionamento de feiras e de outros equipamentos de comercialização direta por conta das medidas de combate à pandemia. A exceção serão as situações nas quais os governos estaduais ou municipais estejam adotando medidas semelhantes."

Agora, é torcer para que o presidente demore o menos possível para assinar, sem vetar nada. 

Quem tem fome, tem pressa!!!

Fontes pesquisadas:
 https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141321

https://noticias.r7.com/brasil/senado-aprova-projeto-de-lei-que-facilita-doacao-de-alimentos-02062020?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

https://decrescimentofeliz.blogspot.com/2017/10/pobres-dos-pobres-vao-ganhar-racao-em.html


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Marise Jalowitzki é mãe, avó, sogra, irmã, tia, filha, neta, amiga, cidadã.

Também é educadora, escritora e blogueira. Palestrante Internacional, certificada pelo IFTDO - Institute of Federations of Training and Development, com sede na Virginia-USA. Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas. Criou e coordenou cursos de Formação de Facilitadores - níveis fundamental e master. Coordenou oficinas em congressos, eventos de desenvolvimento humano em instituições nacionais e internacionais, escolas, empresas, grupos de apoio, instituições hospitalares e religiosas por mais de duas décadas.Autora de diversos livros, todos voltados ao desenvolvimento humano. Querendo, veja aqui

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