sábado, 18 de outubro de 2014

IPTU Verde





Por Marise Jalowitzki


Final de ano, calor intenso e temperaturas recordes. Hora de pensar em inovações para melhoria do meio ambiente, incluindo o dia a dia dentro de cada habitação. O Brasil tem vivido intensas ondas de calor. A sensação térmica chegou a 40ºC em vários municípios. No Rio de Janeiro, ultrapassou os 46ºC. Janeiro de 2014 foi o mais quente já registrado pelo Inmet na capital paulista, desde o início das medições realizadas no Mirante de Santana, em 1943, recorde batido agora em outubro, em plena primavera. Curitiba tem recorde de alta temperatura, e Porto Alegre chegou a estar entre as cidades mais quentes do mundo, entre outros exemplos.
Em todos os recantos as pessoas sofrem com a baixa umidade do ar e a ausência de verde nos centros urbanos cobertos de asfalto e concreto só faz intensificar todo este quadro.
Cada vez mais pessoas estão adotando ações que acabam por beneficiar a todos. Economia energética, diminuição nos índices de utilização da água, temperatura interna e externa mais amena, além de pensar na questão dos resíduos (lixo) e, de quebra, na diminuição dos valores sempre preocupantes dos condomínios nos prédios residenciais.

Você já deve ter ouvido falar em IPTU Verde, mas infelizmente, ainda há inúmeras cidades onde este benefício sequer foi debatido, que dirá, implementado. Pois o que antes poderia ser apenas sonhos de ambientalistas, hoje se impõe como necessidade urgente. IPTU Verde é uma proposta bastante acolhedora e os legisladores de todas as cidades brasileiras precisam estar mais atentos a esta importante ação e torná-la de vez uma lei.

O que é

O IPTU Verde baseia-se na participação dos cidadãos na preservação ambiental e é um programa que vem conquistando adeptos em várias cidades do país. O IPTU Verde prevê benefícios aos contribuintes que aderirem, com desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pago às prefeituras. Estados como São Paulo e Bahia concedem o benefício a proprietários de imóveis (residenciais ou não), que adotem medidas sustentáveis ao utilizarem materiais como tijolo ecológico e telhado verde ou que implantem ações como programa de separação de lixo domiciliar e o plantio de árvores na calçada de casa, entre outros.

As ações são inúmeras e cada cidade tem a liberdade de incluir ou restringir itens de participação da população. Além da melhoria na qualidade de vida, o programa visa minimizar os impactos ao meio natural e tornar mais eficiente o desempenho urbanístico, além de reduzir as demandas hídricas (o que inclui reuso da água e captação da água da chuva); energéticas (com a utilização de fontes de energia renováveis, como a solar) e alimentares (como a plantação de hortas urbanas), ampliando a inclusão social e econômica e motivando a participação cidadã.

O programa, para ser adotado, carece de um projeto elaborado e apresentado na Câmara de Vereadores, passando por votação. Uma vez aprovado, os cidadãos se manifestam para receber o benefício. A adesão ao programa contempla descontos percentuais de acordo com o sistema escolhido nas construções.

Há cidades onde as obrigações constam da adoção de área verde pública, mais a criação de sistemas de captação e reutilização de águas; em outras, está inclusa a implantação de pavimentos permeáveis e a instalação de paredes verdes em pelo menos 10% da obra construída. A realização da coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios e sua posterior destinação à cooperativa de catadores é outra medida que em muito auxilia a resolver os problemas dos lixões, que ainda é um assunto pendente em muitos municípios brasileiros. A transformação de resíduos em fonte de energia e a adoção do telhado verde são também pontos relevantes.

A adoção de medidas sustentáveis requer investimentos significativos, pois os produtos ainda possuem o preço  elevado, o que costuma assustar os interessados, entretanto é importante lembrar que os custos tendem a se diluir com o tempo através da economia na conta de água e luz.

Programas em Curso

Em Guarulhos – SP e em Goiânia - GO, os incentivos fiscais do IPTU Verde possuem normas semelhantes e chegam a 20% da alíquota. Incluem:
§  Arborização – imóveis com uma ou mais árvores tem  desconto de até  2%, no valor anual do IPTU;
§  Sistema de aquecimento hidráulico solar – 3% de desconto;
§  Construções com materiais sustentáveis – 3% de desconto;
§  Utilização de energia eólica – 5% de desconto;
§  Acessibilidade – quem adaptar sua calçada para trânsito livre e seguro de pedestres e cadeirantes, mantendo de 1 a 1,5m para circulação, tem desconto de até 5% no valor do IPTU;
§  Sistema de reuso de água – 3% de desconto;
§  Separação de resíduos sólidos (somente para condomínios horizontais ou verticais que comprovem a destinação para reciclagem) - 5% desconto.


João Pessoa - PB possui lei que, inclusive, obriga à instalação de telhados verdes em determinadas construções, com os devidos incentivos fiscais para esse fim. Curitiba e São Paulo capital encaminham-se para este mesmo patamar.

O município do Rio de Janeiro criou o selo Qualiverde que beneficia tais técnicas e quem adquire tem preferência nos processos de licenciamento da obra. Quanto a benefícios fiscais, já foram encaminhados projetos normativos para que os que possuírem o selo possam ser contemplados.

No Espírito Santo, a Câmara Municipal do município de Baixo Guandu, por exemplo, propôs o projeto, já em setembro de 2011. Entretanto, até agora ainda há muitas cidades que não adotam os mesmos critérios. Por que não implementar esta medida em outros municípios do Estado?



Modelos de Geração de Energia
O sistema de geração e utilização de energia fotovoltaica é um dos mais utilizados e baseia-se na conversão de energia luminosa em elétrica, bem como a adoção de sistema de aquecimento hidráulico solar, além da produção de energia eólica, obtida através do vento.
Em Porto Alegre - RS, um Projeto para adoção do IPTU Verde tramita na Câmara desde 2007 e prevê, entre outras medidas, também a transformação de resíduos em fonte energética,  favorecendo ainda a adoção de sistema de compostagem de resíduos orgânicos, a serem utilizados para práticas de agricultura urbana.

Telhado Verde
Este procedimento é um dos mais vantajosos em termos de manutenção de temperaturas mais agradáveis, seja no verão, seja no inverno, sendo largamente utilizado em lares europeus.

Consiste na cobertura de edificações onde é plantada vegetação compatível, com impermeabilização e drenagem adequadas, cujas raízes precisam ser irrigadas subsuperficialmente, a fim de reduzir o desperdício de água, servindo como sumidouro de gases de efeito estufa, com redução da poluição ambiental. Inclui a retenção de água da chuva e a diminuição da evasão de esgoto pluvial e cloacal, bem como melhorias em termos paisagísticos, conforto térmico e acústico, redução da demanda de energia elétrica pela edificação, diminuição do efeito ilha de calor urbano e sequestro de carbono, contribuindo positivamente para o combate às mudanças climáticas.

Concessão e Renovação do Benefício
A concessão e a renovação do benefício do IPTU Verde  acontece por meio de procedimento administrativo, no qual deverá constar a documentação comprobatória da execução das ações. A suspensão do benefício pode acontecer caso não sejam cumpridos os artigos da lei, o que é verificado através de fiscalização periódica. O tempo de concessão varia de cidade para cidade, mas costuma ser equivalente ao tempo de mandato dos legisladores municipais, ou seja, um período de até cinco exercícios.

Faça valer seu papel cidadão e instigue seus legisladores. Todos – sim, todos, do mundo inteiro, precisam de melhores condições de vida e cada parcela, por menor que seja, contribui para o todo.


Fontes:
G1
Diário Popular



Marise Jalowitzki

Escritora, Educadora, Ambientalista, 
Coordenadora de Dinâmica de Grupo,
Especialista em Desenvolvimento Humano,
Pós-graduação em RH pela FGV,
International Speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil 

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Qual a diferença entre os dois candidatos à presidência?


Aécio - "Avançamos na busca de avanços."
Dilma - "Eu acredito que saneamento básico é muito importante pra população."

Alguém entendeu o que eles vão fazer, efetivamente?




Por Marise Jalowitzki
09.outubro.2014
http://decrescimentofeliz.blogspot.com.br/2014/10/qual-diferenca-entre-os-dois-candidatos.html


- Ambos incentivam as farmacêuticas, permitem a medicalização. 

- Ambos incentivam as vacinas infantis com etilmercúrio e alumínio.

- Ambos defendem o "desmatamento legal" como forma de "desenvolvimento".

- Ambos enxergam nos agrotóxicos, transgênicos e maquinário a “saída” para a agricultura (agronegócio).

- Ambos incentivam a morte de milhões de animais por ano (conhecidos com “animais de corte”), defendendo um modelo alimentar que a própriaONU já considera como pouco saudável.

- Ambos defendem os testes em animais para fabrico de produtos variados, apesar de já estar comprovado que tal sacrifício de bichos não ser necessário, em um comércio criminoso que retroalimenta indústrias de criação de animais, de ração, de vacinas, de antibióticos, de novos produtos...em cadeia interminável. 

- Ambos defendem o uso de petróleo como combustível de primeira linha, perpetuando a exploração predatória do subsolo.

- Ambos defendem parcerias com multinacionais

- Ambos preferem os conchavos com mega corporações ao invés de resolver problemas locais com metodologias locais. Como o caso dos mosquitos da dengue, onde contratos de 30 anos estão sendo assinados com multinacionais, em parceria com instituições brasileiras, para produzir o mosquito transgênico, ao invés de promover amplos programas de saneamento básico. Preferem comprar o mosquito do que eliminar os focos!!

E assim, poderia engrossar essa relação ad infinitum. Não, não me representam. Esta filosofia do “menos pior”, já cansei!!

Povo feito de bobo, povo que paga impostos, povo que não influencia bulhufas em nenhuma decisão!
Com os acertos de coligações, um único candidato "forte" arrasta" mais 4 ou 5 de sua legenda, só pelo número avantajado de votos. Em contrapartida, um candidato que é bom, que uma parcela grande da população quer ocupando uma das cadeiras, este não segue adiante, caso a coligação não seja forte! Processo desigual!

E aí, querem ficar colocando nas costas do eleitor a reponsabilidade (que nos comerciais veio com o nome de "culpa") por não eleger os "melhores"???



Resultados forjados
As mega famílias já decidiram pelo continuísmo!
Após explodir o avião com o candidato favorito, usaram de todas as estratégias para garantir que uma dupla da situação disputasse o pleito no segundo turno.
Tanto um como o outro perpetuarão os mesmos feitos e ideais.


Alguém vai apurar a seriedade do pleito eleitoral?

Até as pesquisas de boca de urna deram errado. Mesmo os 'mais sérios' jornalistas estão pasmos com os erros de todas as pesquisas...

Deveria haver uma prova física, no final de cada voto o eleitor deposita o seu voto emitido pela urna eletrônica então confronto com resultado eletrônico, teria mais segurança na eleição. Tipo um recibo.
https://www.facebook.com/video.php?v=703756276384360&set=vb.100002499832065&type=2&theater

18 h 




Advogada Cléo Pires TB NO RJ ---> mais um caso de suspeita de crime, esta moça tb aconteceu isso : Ana Paula Lima
1 h · 
***DENUNCIA FRAUDE NAS ELEIÇÕES***
FUI FAZER MEU DEVER DE ELEITORA IR VOTAR
POIS É, ANTES TIVESSE FICADO EM CASA 
SIMPLESMENTE NÃO VOTEI
POIS A PRESIDENTE DE MESA AO DIGITAR MEU TITULO DE ELEITOR QD CHEGUEI 
A MAQUINA AVISOU Q EU JÁ HAVIA VOTADO
COMO SE EU TINHA ACABADO DE CHEGAR?
POIS É VENHO ATRAVÉS DO FACE FAZER ESTA DENUNCIA 
SE EU NÃO TIVESSE IDO VOTAR TERIA Q PAGAR MULTA
ENTÃO FUI VOTAR E BEM DIZER O PRÓPRO TRE NÃO PREMITIU Q EU VOTASSE
ESTOU REVOLTADA 
SIMPLESMENTE P MIM FOI FRAUDE SUPER INDIGNADA 
VOTO NO COLÉGIO ALFREDO BACKER EM IMBARÊ NA SEÇAÕ 111
E SINTO DIZER TB Q UMA URNA LÁ DEU RUIM QUEM VOTOU ACHO Q PERDEU SEU VOTO POIS ELES DISSERAM Q A URNA APAGOU FICARAM ALGUMAS PESSOAS SEM VOTAR TB POR CAUSA DISSO 
#ELEIÇÕES2014 #FRAUDE #SUPERCHATEADA #COMOELEITORA #PORNÃO#PODERVOTAR #NOSMEUS #CANDIDATOShttps://www.facebook.com/carmodelima.ap?fref=ufi