Por Marise Jalowitzki
Final de ano, calor intenso e temperaturas
recordes. Hora de pensar em inovações para melhoria do meio ambiente, incluindo
o dia a dia dentro de cada habitação. O
Brasil tem vivido intensas ondas de calor. A sensação térmica chegou a 40ºC em
vários municípios. No Rio de Janeiro, ultrapassou os 46ºC. Janeiro de 2014 foi
o mais quente já registrado pelo Inmet na capital paulista, desde o início das
medições realizadas no Mirante de Santana, em 1943, recorde batido agora em outubro,
em plena primavera. Curitiba tem recorde de alta temperatura, e Porto Alegre
chegou a estar entre as cidades mais quentes do mundo, entre outros exemplos.
Em
todos os recantos as pessoas sofrem com a baixa umidade do ar e a ausência de
verde nos centros urbanos cobertos de asfalto e concreto só faz intensificar
todo este quadro.
Cada vez mais pessoas estão adotando ações que acabam
por beneficiar a todos. Economia energética, diminuição nos índices de utilização
da água, temperatura interna e externa mais amena, além de pensar na questão
dos resíduos (lixo) e, de quebra, na diminuição dos valores sempre preocupantes
dos condomínios nos prédios residenciais.
Você já deve ter ouvido falar em IPTU Verde, mas infelizmente, ainda há inúmeras cidades onde este benefício sequer foi debatido, que dirá, implementado. Pois o que antes poderia ser apenas sonhos de ambientalistas, hoje se impõe como necessidade urgente. IPTU Verde é uma proposta bastante acolhedora e os legisladores de todas as cidades brasileiras precisam estar mais atentos a esta importante ação e torná-la de vez uma lei.
O que é
O IPTU Verde baseia-se na participação dos cidadãos
na preservação ambiental e é um programa que vem conquistando adeptos em várias
cidades do país. O IPTU Verde prevê benefícios aos
contribuintes que aderirem, com desconto sobre o valor do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) pago às prefeituras. Estados como São Paulo e Bahia
concedem o benefício a proprietários de imóveis (residenciais ou não), que
adotem medidas sustentáveis ao utilizarem materiais como tijolo
ecológico e telhado verde ou que implantem ações como programa de separação de
lixo domiciliar e o plantio de árvores na calçada de casa, entre outros.
As ações são inúmeras e cada cidade tem
a liberdade de incluir ou restringir itens de participação da população. Além da
melhoria na qualidade de vida, o programa visa minimizar os impactos ao meio
natural e tornar mais eficiente o desempenho urbanístico, além de reduzir as demandas
hídricas (o que inclui reuso da água e captação da água da chuva);
energéticas (com a utilização de fontes de energia renováveis,
como a solar) e alimentares (como a plantação de hortas urbanas), ampliando
a inclusão social e econômica e motivando a participação cidadã.
O programa, para ser adotado, carece de
um projeto elaborado e apresentado na Câmara de Vereadores, passando por
votação. Uma vez aprovado, os cidadãos se manifestam para receber o benefício.
A adesão ao programa contempla descontos percentuais de acordo com o sistema
escolhido nas construções.
Há cidades onde as obrigações constam da
adoção de área verde pública, mais a criação de sistemas de captação e
reutilização de águas; em outras, está inclusa a implantação de pavimentos
permeáveis e a instalação de paredes verdes em pelo menos 10% da obra
construída. A realização da coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios e
sua posterior destinação à cooperativa de catadores é outra medida que em muito
auxilia a resolver os problemas dos lixões, que ainda é um assunto pendente em
muitos municípios brasileiros. A transformação de resíduos em fonte de energia
e a adoção do telhado verde são também pontos relevantes.
A adoção de medidas sustentáveis requer investimentos
significativos, pois os produtos ainda possuem o preço elevado, o que
costuma assustar os interessados, entretanto é importante lembrar que os
custos tendem a se diluir com o tempo através da economia na conta de água e
luz.
Programas em Curso
Em Guarulhos – SP e em Goiânia - GO, os incentivos
fiscais do IPTU Verde possuem normas semelhantes e chegam a 20% da alíquota.
Incluem:
§ Arborização –
imóveis com uma ou mais árvores tem desconto de até 2%, no valor
anual do IPTU;
§ Sistema de aquecimento hidráulico solar – 3% de desconto;
§ Construções com materiais sustentáveis – 3% de desconto;
§ Utilização de energia eólica – 5% de desconto;
§ Acessibilidade – quem adaptar sua calçada para trânsito livre e
seguro de pedestres e cadeirantes, mantendo de 1 a 1,5m para circulação, tem
desconto de até 5% no valor do IPTU;
§ Sistema de reuso de água – 3% de desconto;
§ Separação de resíduos sólidos (somente para condomínios horizontais ou verticais
que comprovem a destinação para reciclagem) - 5% desconto.
João Pessoa - PB possui lei que, inclusive,
obriga à instalação de telhados verdes em determinadas construções, com os
devidos incentivos fiscais para esse fim. Curitiba e São Paulo capital encaminham-se
para este mesmo patamar.
O município do Rio de Janeiro criou o
selo Qualiverde que beneficia tais técnicas e quem adquire tem preferência nos
processos de licenciamento da obra. Quanto a benefícios fiscais, já foram
encaminhados projetos normativos para que os que possuírem o selo possam ser
contemplados.
No Espírito Santo, a Câmara Municipal do município
de Baixo Guandu, por exemplo, propôs o projeto, já em setembro de 2011. Entretanto,
até agora ainda há muitas cidades que não adotam os mesmos critérios. Por que
não implementar esta medida em outros municípios do Estado?
Modelos de Geração de Energia
O sistema de geração e utilização de energia
fotovoltaica é um dos mais utilizados e baseia-se na conversão de energia
luminosa em elétrica, bem como a adoção de sistema de aquecimento hidráulico
solar, além da produção de energia eólica, obtida através do vento.
Em Porto Alegre - RS, um
Projeto para adoção do IPTU Verde tramita na Câmara desde 2007 e prevê, entre
outras medidas, também a transformação
de resíduos em fonte energética, favorecendo ainda a adoção de sistema de
compostagem de resíduos orgânicos, a serem utilizados para práticas de
agricultura urbana.
Telhado Verde
Este procedimento é um dos mais
vantajosos em termos de manutenção de temperaturas mais agradáveis, seja no
verão, seja no inverno, sendo largamente utilizado em lares europeus.
Consiste na cobertura de edificações onde
é plantada vegetação compatível, com impermeabilização e drenagem adequadas, cujas
raízes precisam ser irrigadas subsuperficialmente, a fim de reduzir o
desperdício de água, servindo como sumidouro de gases de efeito estufa, com redução
da poluição ambiental. Inclui a retenção de água da chuva e a diminuição da
evasão de esgoto pluvial e cloacal, bem como melhorias em termos paisagísticos,
conforto térmico e acústico, redução da demanda de energia elétrica pela
edificação, diminuição do efeito ilha de calor urbano e sequestro de carbono,
contribuindo positivamente para o combate às mudanças climáticas.
Concessão
e Renovação do Benefício
A concessão e a renovação do benefício
do IPTU Verde acontece por meio de
procedimento administrativo, no qual deverá constar a documentação
comprobatória da execução das ações. A suspensão do benefício pode acontecer
caso não sejam cumpridos os artigos da lei, o que é verificado através de
fiscalização periódica. O tempo de concessão varia de cidade para cidade,
mas costuma ser equivalente ao tempo de mandato dos legisladores municipais, ou
seja, um período de até cinco exercícios.
Faça valer seu papel cidadão e instigue
seus legisladores. Todos – sim, todos, do mundo inteiro, precisam de melhores
condições de vida e cada parcela, por menor que seja, contribui para o todo.
Fontes:
G1
Diário Popular
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| Marise Jalowitzki |
Escritora, Educadora, Ambientalista,
Coordenadora de Dinâmica de Grupo,
Especialista em Desenvolvimento Humano,
Pós-graduação em RH pela FGV,
International Speaker pelo IFTDO-EUA
International Speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil
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